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Declaração de Cidade do Cabo para Educação Aberta:
Abrindo a promessa de Recursos Educativos Abertos

Estamos à beira de uma revolução global no ensino e na aprendizagem. Educadores em todo o mundo estão desenvolvendo um vasto conjunto de recursos educacionais na Internet, que são abertos e livres para todos usarem. Esses educadores estão criando um mundo onde cada uma e todas as pessoas podem acessar e contribuir para a soma de todo o conhecimento humano. Eles também estão plantando as sementes de uma nova pedagogia, onde educadores e estudantes criam, moldam e desenvolvem conhecimento de forma conjunta, aprofundando seus conhecimentos e habilidades e melhorando sua compreensão durante o processo.

Esse movimento emergente de educação combina a tradição de partilha de boas idéias com colegas educadores e da cultura da Internet, marcada pela colaboração e interatividade. Esta metodologia de educação é construída sobre a crença de que todos devem ter a liberdade de usar, personalizar, melhorar e redistribuir os recursos educacionais, sem restrições. Educadores, estudantes e outras pessoas que partilham esta crença estão unindo-se em um esforço mundial para tornar a educação mais acessível e mais eficaz.

A expansão global da coleção de recursos educacionais abertos criou um terreno fértil para este esforço. Esses recursos incluem materiais abertamente licenciados, planos de aulas, livros, jogos, software e outros materiais de apoio ao ensino e aprendizagem. Eles contribuem para tornar a educação mais acessível, especialmente quando o dinheiro para aquisição de materiais de aprendizagem é escasso. Eles também nutrem o tipo de cultura participativa, de desenvolvimento, partilha e cooperação que a rápida evolução das sociedades do conhecimento precisam.

No entanto, a educação aberta não está limitada a apenas recursos educacionais abertos. Também se baseia em tecnologias abertas que facilitam a aprendizagem colaborativa e flexível e à partilha de práticas de ensino que capacitam educadores para beneficiar-se das melhores idéias de seus colegas. Ele também pode crescer para incluir novas abordagens de avaliação, acreditação e aprendizagem colaborativa. Compreender e adotar inovações como estas é fundamental para a visão de longo prazo deste movimento.

Existem muitos obstáculos para realizar esta visão. A maioria dos educadores ainda não esta a par da existência de um vasto e crescente grupo de recursos educacionais abertos. Muitos governos e instituições de ensino não têm conhecimento ou não estão convencidos dos benefícios da educação aberta. As diferenças entre os regimes de licenciamento de recursos abertos cria confusão e incompatibilidade. E, claro, a maioria do mundo ainda não tem acesso aos computadores e redes que são essenciais para a maioria dos atuais esforços de educação aberta.

Estes obstáculos podem ser superados, mas só se trabalharmos em conjunto. Convidamos os alunos, educadores, formadores, autores, escolas, faculdades, universidades, editoras, sindicatos, sociedades profissionais, políticos, governos, fundações e outros que compartilham a nossa visão para se comprometer com a busca e promoção da educação aberta e, em particular, a estas três estratégias para aumentar o alcance e o impacto de recursos educacionais abertos:

  1. Educadores e estudantes: Primeiramente, nós encorajamos a educadores e estudantes a participar ativamente neste movimento emergente de educação aberta. Esta participação inclui: a criação, utilização, adaptação e melhoria dos recursos educacionais abertos, abraçar práticas educativas em torno da colaboração, da descoberta e da criação de conhecimento,  convidando seus pares e colegas a participar. A criação e uso de recursos educacionais abertos deve ser considerada parte integrante da educação e deve ser apoiada e recompensada. 
  2. Recursos Educacionais Abertos: Em segundo lugar, apelamos aos educadores, autores, editores e instituições para libertar os seus recursos abertamente. Estes recursos educacionais abertos devem ser livremente compartilhados por meio de licenças livres que facilitam o uso, revisão, tradução, melhoria e compartilhamento por qualquer um. Os recursos devem ser publicados em formatos que facilitem tanto a utilização e edição, e adaptáveis a diferentes plataformas tecnológicas. Sempre que possível, eles também devem estar disponíveis em formatos que sejam acessíveis às pessoas com deficiências e a pessoas que não têm ainda acesso à Internet.
  3. Política Publica de Educação Aberta: Em terceiro lugar, governos, conselhos escolares, faculdades e universidades devem fazer da Educação Aberta uma alta prioridade. Idealmente, recursos educacionais financiados pelos contribuintes devem ser abertos. Acreditação e os processos de adoção devem dar preferência a recursos educacionais abertos. Repositórios de recursos educacionais devem incluir ativamente e destacar recursos educacionais abertos dentro de suas coleções.

Essas estratégias representam mais do que apenas a coisa certa a se fazer. Elas constituem um bom investimento no ensino e aprendizagem para o século XXI. Tais estratégias redirecionarão o orçamento dedicado a livros didáticos caros a recursos que proporcionam uma melhor aprendizagem. Elas vão ajudar os professores a buscar excelência em seu trabalho e proporcionar novas oportunidades de visibilidade e impacto global. Elas vão acelerar a inovação no ensino. Elas vão dar mais controle sobre o processo de aprendizagem aos estudantes. Essas são estratégias que fazem sentido para todos.

Milhares de educadores, alunos, autores, gestores e formuladores de políticas já estão envolvidos em iniciativas de educação aberta. Temos agora a oportunidade de fazer crescer este movimento, para incluir outros milhões de educadores e instituições de todos os cantos do mundo, ricos e pobres. Temos a chance fazer parte dos processos políticos decisórios, trabalhando em conjunto para aproveitar as oportunidades do futuro. Temos a oportunidade de engajar os empresários e editores que estão desenvolvendo modelos inovadores de negócios abertos. Temos uma chance de formar uma nova geração de alunos para capazes de se inter-relacionar com recursos educacionais abertos, e compartilhar seus novos conhecimentos e idéias com outras pessoas. Mais importante ainda, temos uma oportunidade de melhorar drasticamente a vida de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo através de oportunidades de aprendizagem e de recursos educacionais livremente disponíveis, de alta qualidade, localmente relevantes. 

Nós, abaixo assinados, convidamos a todos os indivíduos e as instituições a se juntarem a nós na assinatura da Declaração de Cidade do Cabo para Educação Aberta, e, com isso, comprometer a persecução das três estratégias listadas acima. Nós também encorajamos aqueles que assinarem esta declaração a desenvolver estratégias adicionais em tecnologia educacional aberta, o compartilhamento aberto de praticas de ensino e outras abordagens que promovam a causa maior da educação aberta. Esperamos que com cada nova pessoa ou instituição que apóie este compromisso – e com cada esforço para articular nossa visão – nos aproximamos de um mundo mais aberto, flexível e eficaz, que garanta uma educação para todos.

September 15, 2007
Cape Town, South Africa

Grace Baguma, Department of Education, Uganda
Rich Baraniuk, Connexions / Rice University
Karien Bezuidenhout, Shuttleworth Foundation
Ahrash Bissell, Creative Commons / CCLearn
Rhett Bowlin, Open Society Institute
Delia Browne, Department of Education, Australia
Darius Cuplinskas, Open Society Institute
James Dalziel, LAMS Foundation
Heather Ford, iCommons
Eve Gray, Centre for Educational Technology, UCT
Melissa Hagemann, Open Society Institute
Mark Horner, Free High School Science Textbooks
Jason Hudson, Shuttleworth Foundation
Helen King, Shuttleworth Foundation
John Lesperance, VUSSC
Peter Levy, Curriki
Jaroslaw Lipszyc, Fundacja Nowoczesna Polska
Lisa Petrides, ISKME/OER Commons
Andrew Rens, Shuttleworth Foundation
David Rosenfeld, Student PIRGs
Jan Philipp Schmidt, University of the Western Cape (UWC)
Mark Surman, Shuttleworth Foundation
Aleesha Taylor, Open Society Institute
Jimmy Wales, Wikimedia Foundation
Paul West, Commonwealth of Learning
Werner Westermann, Educalibre
David Wiley, Utah State University, COSL

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